Política de Cursos, Cancelamento, Reembolso E Troca 

Atualizado em 30 de outubro de 2020.

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DO CONTRATO

 

1. Entende-se como CONTRATANTE a pessoa física ou jurídica que realizar seu cadastro e/ou compra de algum serviço de treinamento, feito em nosso website e será de agora em diante tratado na condição de Aluno.

 

2. Todo CONTRATANTE ao adquirir o curso/treinamento, seja na modalidade de ensino online (ou EAD – Educação à Distância) estará concordando automaticamente com a ementa e condições expressas na página do curso/treinamento contratado, bem como do material didático fornecido e condições para aprovação e recebimento do certificado.

 

3. O CONTRATANTE (ou Aluno) também estará de acordo com nossa Política de Privacidade e Termos de Uso.

 

CANCELAMENTO

 

4. Fica reservado ao CONTRATANTE (aluno) o direito de resilir, unilateralmente, o presente contrato, no prazo de 7(sete) dias a contar do aceite do presente instrumento podendo requerer formalmente através de carta a devolução do valor integral pago. Porém, caso tenha assistido alguma aula, deverá ressarcir a Contratada no importe correspondente ao treinamento iniciado;

 

Parágrafo Primeiro. O CONTRATANTE deve, no ato da matrícula, fazer o agendamento de todos os treinamentos adquiridos, caso não o faça, terá o prazo máximo de até 180(cento e oitenta) dias para fazer os respectivos agendamentos;

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Parágrafo Segundo. Após o transcurso do prazo referido no parágrafo primeiro, o Contratante não terá direito á restituição de quaisquer valores contratados.

 

Parágrafo Terceiro. Passados os 7 dias, em caso de abandono ou cancelamento de contratação de pacotes promocionais ou cursos em condições especiais, não haverá devolução dos valores pagos.

 

REEMBOLSO

 

5. As solicitações de cancelamentos são analisadas de forma individual, levando em conta o contrato adquirido, orçamento, forma de pagamento, motivo da solicitação e o status do (s) treinamento (s), ou seja, treinamento (s) não agendado (s).

 

6. Desta forma, se o aluno (a) possuir direito ao reembolso, nosso departamento de retenção através de documento formal, encaminhará às informações e procedimentos pertinentes a restituição.

 

TROCA DE CURSO

 

7. Para análises referentes à troca de treinamentos, é necessário que o contrato esteja vigente, o curso em aberto, ou seja, treinamentos não agendados e o pagamento concluído.

 

8. Para mais informações entrar em contato através do e-mail: alpha@alphacursos.art.br, informar o nome completo, CPF e o treinamento de interesse.

 

9. DIREITO DE ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE CURSOS, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E TROCA ALPHA CURSOS reserva-se o direito de alterar, sem prévio aviso, esta Política de Cursos, Cancelamento, Reembolso e Troca. Qualquer tipo de sugestão/ opinião/ reclamação: utilize este canal.

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Visto Jurídico:

DR. CAIO BRUNO FERREIRA MURGA OAB/ES 21.585

DR. FRANCIS RAYNER CUZZUOL FERREIRA OAB/ES 30.524